TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Operadora de telemarketing deve receber como extra o período trabalhado além da sexta hora diária

A trabalhadora afirma, em síntese, que durante todo o pacto cumpriu atividades típicas da função de operador de telemarketing, cuja jornada máxima é limitada a seis horas, mas trabalhava oito horas por dia, sem receber o pagamento das horas extras

Turnos ininterruptos de revezamento. Negociação coletiva.

Pressupostos para validade.

Recurso de revista. Correção monetária.

Época própria.

Terceirização. Ilícita. Ocorrência.

Terceirização.

Dispensa por justa causa de trabalhador que fazia chacota com colegas de trabalho é mantida pela Justiça do Trabalho

O reclamante foi condenado a pagar para a reclamada o valor de R$ 2.596,80.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. COELBA.

Caracterizada a ocorrência de intermediação de mão de obra por empresa interposta.

Regime de compensação de horário. Validade. É válida a compensação horária previsto em norma coletiva.

Bancário. Eletricista de manutenção. Condição caracterizada. Horas extras. Pré-contratação.

Registro da jornada. Ônus do empregador. Segundo a Súmula nº 338 do colendo TST.

Intervalo intrajornada. Supressão total ou parcial. Pagamento integral como extra.

Intervalo intrajornada.

Justiça do Trabalho reconhece que gorjetas pagas a garçons podem ser incorporadas ao salário com base em valor estimado

Os pedidos da inicial forma julgados procedentes em parte.

Sem autorização do Ministério do Trabalho para prorrogar jornada, Carbonífera pagará hora extra a mineiro

A decisão foi unânime.

JT determina pausas na jornada de trabalho e proíbe horas extras em frigorífico.

Sentença Trabalhista.

Terceirização e a Lei 13.429/2017

Parecer da colunista Gisele Leite.

TST e a Reforma Trabalhista: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais

TST e a Reforma Trabalhista: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais.

TRT mantém sentença que assegura pagamento a dirigente sindical dos adicionais ajustados com empresa

Segundo a declaração da reclamada, a empresa concedeu afastamento ao trabalhador para o desenvolvimento de suas atividades junto ao sindicato na função de vice-presidente sindical por tempo indeterminado

Deputado colocou na folha de pagamento da Câmara Federal o gerente da sua fazenda

ARNALDO SANTOS MARQUES FILHO, qualificado na inicial, exerceu direito constitucional subjetivo público de ação perante este Juízo Trabalhista, visando à obtenção de título judicial condenatório em face dos reclamados J. B. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Técnica de enfermagem poderá tomar posse no segundo cargo no serviço público

A acumulação foi considerada lícita pela 8ª Turma.